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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Conflito Negativo de Competência - STJ - Rio Federal
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 18:37
Violência no Rio: Autoridades se posicionam
MPRJ esclarece sua atuação no combate à violência que atinge o Rio. OAB defende o uso da Força Nacional
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 12:20
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 11:06
Polícia prende o pagodeiro Belo no Rio
O cantor Marcelo Pires Vieira, 30, o Belo, foi preso na manhã desta sexta-feira em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 14:00
Prefeitos evitam reajustar passagem de ônibus em ano eleitoral, revela IBGE
Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicam que as tarifas de ônibus urbanos sofreram uma forte desaceleração na comparação de janeiro a setembro deste ano com o mesmo período do ano passado.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 10:41
Desemprego bate recorde histórico em abril e atinge 2,8 mi de pessoas
O desemprego atingiu em abril 13,1% da população economicamente ativa das seis maiores regiões metropolitanas do Brasil, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 11:34
Justiça proíbe Município contratar sem critérios novos taxistas
, determinando ainda ao Estado do Rio que fiscalize, na forma da lei, o serviço de táxi, bem como a utilização dos pontos
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 11:12
Sétima Turma afasta responsabilidade subsidiária da União em convênio com a Apae
participou diretamente de convênio celebrado entre o Município de Santo Antônio da Patrulha, no Rio Grande do Sul, e a Apae.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Abril de 2011 - 11:27
Justiça proíbe Município contratar sem critérios novos taxistas
Ação civil pública.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 14:17
Intervenção Federal tardia no Rio de Janeiro
Parecer do Professor constitucionalista, Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 12:50
Justiça condena ex-prefeito do Rio
O ex-prefeito, a Rio-Urben e seu ex-presidente foram condenados a ressarcir os cofres públicos em
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 08:00
Servidores de Rio do Fogo serão reintegrados
Decreto nº 003/2009, obrigando o Prefeito Municipal de Rio do Fogo a reintegrar quatro servidores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Rompimento de barragem. Mineração Rio Pomba Cataguases.
Dano ambiental.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:13
Combate à dengue mobiliza Justiça do Rio.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro iniciou nesta terça-feira (dia 8 de abril) uma campanha de prevenção contra a dengue.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 11:56
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:26
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 08:42
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 09:10
Viúva desmente Waldomiro em depoimento
Segundo a viúva, "nunca faltou nada" em sua casa, e a família tinha "todo o conforto". Ela classificou de "lamentável" a declaração de Waldomiro de que pediu o dinheiro para o seu marido.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 10:25
Senador Marco Maciel toma posse na Academia Brasileira de Letras
Ele ocupa a cadeira 39, vaga desde a morte de Roberto Marinho, em agosto de 2003.